Termos e Condições de Uso

Última atualização: 13 de maio de 2026.

O acesso e a utilização do site tveletrobrasil.online implicam a aceitação integral destes Termos e Condições de Uso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Empresa

Televisores Brasil Assistência Técnica LTDA, CNPJ 57.457.487/0001-53, Inscrição Estadual PR 91099093-40, com sede na Rua Onze de Junho, 421, Centro, Pinhais/PR, CEP 83323-050.

2. Cadastro

O usuário deve ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal.
É obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela guarda de sua senha; não compartilhe com terceiros.
A Televisores Brasil pode cancelar cadastros em caso de fraude ou descumprimento destes termos.

3. Produtos e preços

As imagens são meramente ilustrativas; consulte a descrição técnica.
Os preços são em reais (R$) e válidos exclusivamente para compras pelo site.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com erros evidentes de preço, com reembolso integral.
Estoque sujeito a confirmação após o pagamento.

4. Pagamentos

Aceitamos cartão de crédito (parcelamento conforme a página do produto), Pix e boleto bancário. Todas as transações são processadas por gateways certificados, com criptografia e antifraude.

5. Entregas

Consulte nossa página de Prazos e Locais de Entrega para informações detalhadas sobre prazos, modalidades e regiões atendidas.

6. Trocas e devoluções

Aplicam-se as regras descritas na nossa Política de Troca e Devolução, em conformidade com o CDC.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout, código-fonte) é de propriedade da Televisores Brasil ou de seus licenciadores e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

8. Conduta do usuário

É proibido utilizar o site para:

Atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas.
Coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização.
Tentativas de invasão, ataque ou interrupção de serviço.
Publicação de conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

A Televisores Brasil não se responsabiliza por: indisponibilidades técnicas eventuais, falhas de conexão do usuário, conteúdos de sites de terceiros vinculados ou uso indevido por terceiros mediante invasão de cadastro decorrente de negligência do usuário.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos do art. 101, I, do CDC.